3 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 52.859 - 02 de Abril de 2008

Regulamenta a Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/04/2008

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Lei Complementar Nº 1.078 - 17 de Dezembro de 2008

Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Educação.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/02/2008

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(artigo 6º) É citada por Lei Complementar 54.043, de 20 de Feveiro de 2009 

É citada por Lei Complementar 56.125, de 23 de Agosto de 2010 

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Decreto Executivo Nº 52.711 - 11 de Feveiro de 2008

Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997, que dispõe sobre a concessão do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde e autarquias a ela vinculadas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/02/2008

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 41.794, de 19 de Maio de 1997 

É citada por Decreto Executivo 105, de 10 de Agosto de 2023 

É citada por Decreto Executivo 162, de 14 de Novembro de 2023 

É citada por Decreto Executivo 8, de 23 de Janeiro de 2024 

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